O futuro do PT no Brasil e no mundo
Nas eleições do ano que vem, o país optará entre o aprofundamento das mudanças estruturais, iniciadas pelos dois governos do Presidente Lula, ou o retorno ao modelo neoliberal, responsável pela ampliação da miséria, da desigualdade e pela estagnação econômica dos oito anos de governo da aliança PSDB/PFL (atual DEM).
A eleição de Dilma Rousseff deve ser encarada pelos petistas como tarefa central do Partido na atual conjuntura. Afinal, o que está em jogo é o futuro da revolução democrática em andamento no nosso país, que se materializa através de programas como o Bolsa-Família, o Prouni, o Pronasci, os Pontos de Cultura, a criação do FUNDEB, a expansão das universidades federais e da rede federal de educação profissional e tecnológica e tantas outras ações - como a recuperação do poder de compra do Salário Mínimo - que vêm mudando a cara do Brasil.
Assim, o PT deve buscar alianças que garantam a vitória e, ao mesmo tempo, possibilitem o avanço e o aprofundamento das mudanças sociais no Governo Federal. Nesse sentido, o PT deve se reaproximar dos demais partidos de esquerda - PSB, PDT e PC do B - e, a partir daí, construir uma ampla Frente Popular, com os movimentos sociais, os setores progressistas das igrejas e a intelectualidade de esquerda que se identifica com o PT e o governo Lula.
Nosso posicionamento frente ao debate mais importante que travaremos no próximo PED é bem claro: defendemos um amplo diálogo, visando à formação de uma vitoriosa frente política, com a participação de partidos de esquerda e progressistas. Porém, uma política de alianças conseqüente não pode anular a atuação do nosso Partido. O PT deve ter voz ativa na construção de uma ampla frente democrática, capaz de consolidar as conquistas sociais e econômicas dos últimos anos. Todavia, não interessa ao povo brasileiro que o PT estabeleça uma relação de subserviência frente a qualquer partido. Acreditamos que este é o caminho para uma grande vitória em 2010.
O futuro do PT no Amapá e o PED
Temos profundas criticas ao formato em que a aliança com o PDT se efetivou em nosso estado, nossa relação com o PDT fundou-se na subserviência e no fisiologismo da direção partidária, mais preocupada com a manutenção de seus "espaços" no governo estadual, do que com o legitimo crescimento e fortalecimento do partido. Além de dar uma resposta clara para a sociedade sobre os problemas financeiros e de gestão de alguns espaços institucionais indicados pelos parlamentares do PT.
É bom que se explicite que NÃO somos programaticamente contra aliança com o PDT ou qualquer outro partido de esquerda, o que criticamos é forma partidariamente degradante com que algumas alianças são firmadas. De modo que, para que o PT estabeleça uma relação mais profícua com os demais partidos políticos no Amapá, será preciso uma profunda renovação de nossa direção partidária e um amplo debate com a militância petista. Com efeito, é evidente que a atual direção do Partido no Amapá não conseguiu conduzir uma relação autônoma e qualificada com os partidos aliados e da base do governo Lula, em especial o PMDB de Sarney e Gilvam. Portanto, o resultado do próximo PED torna-se ainda mais decisivo para o futuro do Partido em nosso estado.
Tal aliança com o PDT no Amapá, não é a mesma aliança com o PDT do Maranhão e com os trabalhistas de Brizola a nível nacional, que vem contribuindo muito com os avanços do governo Lula. Os dois partidos (PT e PDT), aliados ao PSB e outras legendas, são os responsáveis pela resistência popular no Maranhão, em defesa do povo e contra o golpe jurídico-político que representou a cassação de Jackson Lago, que não se rendeu às oligarquias daquele estado.
Porém, mais uma vez, a militância petista, tão fundamental para essa renovação do PT no Amapá, corre o risco de ser submetida aos interesses das grandes máquinas eleitorais que se constituíram no interior do PT para a disputa do PED. Até quando essa lógica caciquêsca submeterá a autêntica militância petista a definições pré-estabelecidas ao arrepio da construção coletiva? Até quando o debate político estratégico sobre o futuro do PT será bloqueado por estas estruturas internas que anulam a participação da militância na definição dos rumos do Partido?
Não temos dúvida de que o PED significou um grande avanço, no tocante à ampliação dos direitos de participação democrática da militância, no interior do PT. Contudo, esse processo deve ser aprimorado para que a democracia interna se radicalize, de forma plena, tornando-se um momento privilegiado para o debate partidário de idéias, projetos, programas, táticas e estratégias. Em outras palavras, o PED não pode ser um simples momento de disputa de máquinas eleitorais, que provocam um processo de fracionamento do Partido e comprometem um modelo democrático tão cheio de virtudes, sem paralelo em qualquer outra agremiação partidária no Brasil e no mundo.
Enfim, os debates travados durante o PED e o seu resultado devem contribuir para a construção de uma nova direção partidária, que valorize o diretório estadual, mas, fundamentalmente, os diretórios municipais, bem como sua organização de base nos movimentos sociais; que estimule a participação e a formação política permanente da militância e priorize uma ação política alicerçada em valores éticos, transformadores e genuinamente socialistas.
O futuro do PT em Santana
Os sucessos eleitorais que o PT tem historicamente obtido em Santana é sintoma do seu vigor, organicidade e militância social, expresso na pluralidade e engajamento de sua militância. A conquista da prefeitura foi a realização e a efetiva demonstração dessa força: lutando contra todas as formas de poder estabelecido: governo, meios de comunicação, judiciário e parlamentares, saiu-se vitorioso.
O primeiro mandato do Prefeito Nogueira começou absolutamente auspicioso: em um ano resolveu a enorme divida herdada; equipou a prefeitura; valorizou o servidor, atualizou e aumentou salários; incrementou a captação de recursos extra-orçamentários; aumentou a arrecadação própria; zelou pela responsabilidade fiscal; re-urbanizou a cidade; a saúde e a educação deram um salto de qualidade; salvou a Companhia Docas e a Previdência do município; valorizou a assistência social; implementou a participação popular sob diversos formatos (OP, Conferências, Conselhos etc.) enfim, apontou para uma verdadeira revolução na gestão da coisa pública em Santana, tornando-se já no final do primeiro ano de mandato referência estadual e nacional de gestão.
Mas infelizmente foi apenas uma expectativa, já no final do segundo ano de mandato o governo municipal começou a descer a ladeira: a equipe extremante qualificada política e profissionalmente do primeiro ano começou a ser desmontada, o zelo pelo equilíbrio fiscal deixou de pautar a gestão, a participação popular foi esvaziada; a falta de resolutividade dos grandes problemas do município e dos projetos com financiamento federal maculavam tudo o que de positivo havia sido feito até então. Este processo de deteriorização da gestão veio numa crescente constante, sendo penosamente contido no interior do governo com ações meramente paliativas e protelatórias, passando por um fio pela campanha da reeleição e explodindo já nos primeiros meses do segundo mandato.
O partido tem grande parcela de culpa na configuração deste quadro, nosso principal erro foi ter diluído o partido no governo, de modo que, em vez de fortalecê-lo com a nossa vitória; o enfraquecemos; distanciamo-nos de nossa base social e da nossa militância, descuidamos da organização e da atuação social independente. Não soubemos diferenciar o partido do governo e deixamos de exercer o papel de defensor dos interesses petistas no interior do governo municipal e da sociedade santanense, deixando espaços para o crescimento de outras forças políticas e sociais contrárias ao nosso projeto.
Por outro lado o governo municipal tem sido colocado cada vez mais sob o comando de sujeitos políticos que têm se descolado dos partidos e da boa política; até porque não há entre eles uma cultura e identidade ideológica. Em função dessa atitude, o personalismo suplanta as identidades partidárias que compõem, ou deveriam compor o governo.
Para mudar este quadro de raquitismo partidário é preciso ousar. É necessária e urgente uma nova direção partidária que parta da compreensão de que precisamos reaproximar essa direção da base. O distanciamento da direção do partido de sua militância e da nossa base social é um processo perverso num partido transformador como o PT. Isso contraria nossa vocação democrática e socialista.
Candidatura de Heverson Castro: um passo atrás e dois na frente!
A candidatura do companheiro Heverson Castro conseguiu desempenhar um papel político crucial em um processo de eleições internas do PT: fazer e provocar o debate político interno. Nesse sentido, é que conseguimos avançar na formulação teórica, política e programática, colocando a necessidade de voltarmos a debater um projeto estratégico do PT para o Amapá.
Além disso, nosso companheiro de lutas aceitou de forma humilde cumprir essa tarefa política, que ao mesmo tempo em que foi difícil, conseguiu cumpri-la com grandeza e firmeza de uma liderança emergente nas fileiras do PT, mostrando o vigor, a organicidade e a efervescência da juventude como sujeito protagonista da transição geracional e da renovação de quadros comprometidos com o socialismo democrático e a ética Petista.
A humildade de reconhecer as limitações de uma candidatura à presidente, que não conta com o aparato político de outras candidaturas do campo hegemônico que dirige o PT na atual conjuntura, mostra que não há egocentrismo e personalismo político nesse debate, pois sabemos o quanto é difícil lhe dar com vaidades pessoais em uma disputa política e eleitoral.
Avaliamos que a candidatura do companheiro Heverson Castro não se limita ao debate interno do PT, ela conseguiu ir além, realizando o debate necessário, com uma plataforma programática e com comprometimento ideológico.
Tendo como fim estratégico mudar os rumos do PT no Amapá e avaliando a conjuntura política interna onde se vê o risco político de nosso partido continuar sendo direcionado por aqueles que o colocaram na situação política de subserviência aos interesses das elites locais, deixando de ser uma alternativa de governo para o estado.
Tendo a convicção de que esta candidatura reunia as condições ideológicas necessárias para mudar o PT, mas ao mesmo se limitava às questões estruturais, pois sabemos que o atual modelo de eleição se tornou refém de vícios existentes na própria cultura política brasileira, marcada pelo personalismo e pela falta de convicção de um projeto do PT para a sociedade amapaense.
Nesse sentido a candidatura que mais se aproxima de nossas convicções e tem maior afinidade política para mudar os rumos do PT é a do companheiro Antonio Nogueira, na qual depositamos nesse momento total confiança para mudar os rumos do Partido dos Trabalhadores.
Nogueira para Presidente do PT do Amapá
Portanto, em busca de materializar os anseios da militância petista por novos rumos para o Partido no Estado do Amapá, os militantes que subscrevem este manifesto apresentam o nome do companheiro Nogueira, para a presidência do PT amapaense.
Os subscritores deste manifesto que tem em comum a procura de respostas ao processo de degradação da vida partidária e ao esvaziamento do debate político interno não poderiam deixar de se engajar em uma candidatura ao PED que expressasse e representasse essa intenção e atitude, sobretudo em um quadro de enfraquecimento partidário como o atual.
Estamos convictos de que o companheiro Nogueira – a despeito de eventualmente discordarmos de alguns pontos da gestão do município de Santana –, por sua trajetória no PT, marcada pela coerência e pelo seu compromisso militante, por seus valores socialistas, democráticos e republicanos, pode impulsionar um amplo movimento de resgate dos valores e dos compromissos que inspiraram a fundação e a história de nosso Partido.
Nogueira é um militante cuja atuação nas lutas sociais, na gestão pública - como vereador, deputado federal e prefeito - o credencia para disputar a presidência deste Partido de memoráveis lutadores(as) do povo brasileiro, tais como Chico Mendes, Wilson Pinheiro, Dorcelina Folador, Florestan Fernandes, Perseu Abramo, Sergio Buarque de Holanda, Eder Sader, Apolônio de Carvalho, Lélia Abramo, Toninho, Paulo Freire, Celso Daniel, Janice e tantos(as) outros(as) sonhadores(as), eternamente presentes, que com grande orgulho e muita honra podemos chamar de COMPANHEIROS e COMPANHEIRAS.
Estes são os motivos que nos levam a apresentar o nome do companheiro NOGUERIA para PRESIDENTE DO PT do Estado do Amapá. Convocamos a combativa militância petista a lutar por uma nova direção para o PT em nosso Estado, que represente, verdadeiramente, os nossos valores e conduza a luta por um projeto político efetivamente transformador para o nosso Partido.
Assinam este manifesto:
Alessandra Gomes – Socióloga e Secretária de Movimentos Sociais do PT/Santana
Anderson Carvalho- Militante do PT/Santana
Antônio Marcos – Formando em Economia- CEAP e militante do PT/Santana
Cleberson da Silva- - Militante do PT/Macapá
Dioleno Castro – Militante do PT/Santana
Dorival Santos (Nei) – Advogado, professor da UNIFAP e Sec. Est. de Formação Política do PT-AP
Heverson Castro – Membro do Diretório Municipal de Santana
Iroliane dos Santos – Militante do PT/Santana
Israel Moreira Guedes- - Militante do PT/Santana
José Franck- Militante do PT/Macapá
Josimar Fonseca – Formando em Administração, CAAD-FAMA.
Nilson Pantoja - Militante do PT/Santana
Paula Jéssica – Historiadora e Militante do PT/Santana
Raimundo Facundes – Professor e Delegado de Polícia
Renee Sales Freitas – Militante do PT
Ronaldo Serra – Advogado e Militante do PT
Wagner Gomes – Advogado e ex-presidente da OAB/AP
Assine você essa carta, enviando email para heversoncastro22@gmail.com